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Silêncio em disputa: Discursos jurídicos sobre violência sexual contra pessoas LGBTI+ em El Salvador

Autores

n. 21 (2024): Junio
https://doi.org/10.5354/2735-7473.2024.75188

Resumo

O fenômeno social da violência sexual faz parte do cotidiano das pessoas LGBTI+. Muito recentemente, este fenômeno começou a receber respostas no sistema judicial salvadorenho. Este texto tem como objetivo analisar três processos penais sobre violência sexual contra identidades LGBTI+, a partir dos discursos jurídicos, para melhor compreender a dinâmica da violência e o uso da sexualidade como ferramenta de punição contra pessoas LGBTI+. Na conclusão destaco que a violência sexual está imbricada por uma teia de relações de poder, dominação e subordinação que vai além de ser um ato sexual com finalidade reprodutiva; pelo contrário, estamos perante um processo social de hierarquias sexuais e de género. Embora existam casos judicializados de violência sexual contra pessoas LGBTI+, a gramática jurídica salvadorenha caminha lentamente no reconhecimento da orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

Palavras-chave:

sexualidade, violência, LGBTI , El Salvador, gênero

Biografia do Autor

Amaral Arévalo, Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz

Postdoctorando en Salud Colectiva, Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/FIOCRUZ).

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Como Citar
Arévalo, A. (2024). Silêncio em disputa: Discursos jurídicos sobre violência sexual contra pessoas LGBTI+ em El Salvador . Revista Punto Género, (21), pp. 430–458. https://doi.org/10.5354/2735-7473.2024.75188
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